Introdução e Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao Espacovirela
Estes Termos e Condições regulam o uso do site Espacovirela, um portal informativo independente sobre pôquer recreativo em restaurantes no Brasil. O site é operado por Espacovirela, com endereço em Rua Harmonia, 482, Vila Madalena, São Paulo - SP, 05435-000, Brasil.
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Definições
Para os fins destes Termos, site refere-se ao portal Espacovirela, usuário refere-se a qualquer pessoa que acesse o site, e serviços refere-se às informações e conteúdos disponibilizados. Conteúdo inclui textos, imagens, gráficos, logotipos e qualquer outro material presente no site. Pôquer recreativo refere-se à prática do Texas Hold'em como atividade social e intelectual, sem apostas em dinheiro ou prêmios de valor econômico.
Natureza do Serviço
Pôquer como Mind Sport
O Espacovirela apresenta o pôquer Texas Hold'em exclusivamente como um esporte da mente e atividade social recreativa, integrada a experiências gastronômicas em restaurantes. Não há qualquer modalidade de aposta em dinheiro, prêmios em dinheiro ou valor econômico. As atividades são realizadas em ambientes de bistro e restaurante, com foco em confraternização e desenvolvimento intelectual. O site não opera jogos online, não facilita apostas e não é uma plataforma de jogos de azar.
Conformidade Legal
O Espacovirela opera em estrita conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código Civil, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As atividades recreativas descritas não se enquadram como jogos de azar, conforme definido na Lei das Contravenções Penais. O site não promove, facilita ou incentiva qualquer forma de jogo ilegal.
Uso do Site e Conteúdo
Licença de Uso
O Espacovirela concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o site para fins pessoais e não comerciais.
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Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é de propriedade do Espacovirela ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual. A marca Espacovirela e seu logotipo são de uso exclusivo do proprietário do site. Nenhuma parte do site pode ser reproduzida sem autorização expressa.
Conduta do Usuário
Ao usar o site, você concorda em não praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do site, nem violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
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Reservas e Inscrições
Processo de Reserva
O site Espacovirela é um portal informativo e não realiza reservas diretamente. As informações sobre eventos e estabelecimentos são fornecidas para orientação, e qualquer reserva deve ser feita diretamente com o restaurante ou organizador. O formulário de contato no site destina-se a esclarecer dúvidas e não constitui uma reserva confirmada. O Espacovirela não se responsabiliza por reservas feitas com terceiros.
Disponibilidade e Alterações
Os eventos e horários divulgados no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, conforme decisão dos organizadores. Recomendamos confirmar as informações diretamente com o estabelecimento antes de comparecer.
Limitação de Responsabilidade
Isenção de Garantias
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Privacidade e Proteção de Dados
Política de Privacidade
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Alterações nos Termos
Modificações
O Espacovirela reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.
- Recomendamos que você revise esta página periodicamente para se manter informado sobre as condições vigentes.
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Legislação Aplicável e Foro
Foro
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Data de Vigência e Contato
Vigência
Estes Termos e Condições foram atualizados pela última vez em 28 de outubro de 2026 e entram em vigor a partir dessa data.
Contato
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